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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:21
Mantida condenação de acusado de injúria racial e lesão corporal
Réu ofendeu e agrediu a vítima por ciúmes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:32
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Lesão Corporal Gravíssima
Desacato. Resistência. Prisão Preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:21
Júri desclassifica crime de tentativa de homicídio para lesão corporal
De acordo com a acusação, o réu invadiu a residência das vítimas com seu automóvel, derrubando o portão de acesso à casa, e tentou matá-las atropeladas. A motivação do crime teria sido desentendimento relativo à atividade de invasão de terras públicas e particulares praticada na região, além de desacerto na venda de um veículo automotor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:03
Penal. Processo penal. Sequestro. Lesão corporal. Ameaça. Violência doméstica.
Prisão em flagrante. Liberdade indeferida. Instrução precária. Ausência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Violência doméstica. Lesão corporal.
Ação penal pública condicionada.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Lesão corporal leve [artigo 209, parágrafo 4º, do CPM].
Princípio da insignificância. Aplicabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Delito de lesão corporal gravíssima. Absolvição pela legítima defesa. Impossibilidade.
Lesão corporal previlegiada. Impossibilidade. Desclassificação para o delito de lesão corporal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lesão corporal grave. Paciente inimputável. Sentença absolutória.
Por se tratar de uma espécie de sanção penal, a medida de segurança sujeita-se, também, à prescrição, tal qual prevista no art. 109 e seguintes do Código Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
A repristinação da ação penal nos crimes de lesão corporal
Paulo Henrique de Godoy Sumariva, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas e Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS, especialista em Direito pela UNIRP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:51
Lesão Corporal. Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:05
Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher
Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:05
Habeas corpus. Condenação por homicídio qualificado e lesão corporal.
Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:30
Juíza condena mulheres por lesão corporal seguida de morte
As duas acusadas foram condenadas a três anos de reclusão pelo crime de lesão corporal seguida de morte que cometeram contra um senhor de 59 anos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:50
Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte
Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte